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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Consumidora indenizada em virtude de queda de energia que queimou sua geladeira
A consumidora ajuizou ação contra a CPFL, Aon Affinity do Brasil Serviços e Corretora de Seguros Ltda e Ace Seguradora S/A alegando que sempre pagou seguro residencial para as requeridas e mesmo assim não foi indenizada pelos seus prejuízos, tendo que adquirir uma nova geladeira
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:25
Motociclista que caiu em buraco não será indenizado por danos morais
Prefeitura de Marília terá que pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao motociclista
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 16:45
Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem
Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:45
TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira
Ficou mantido, ainda, o pagamento das parcelas vencidas desde o óbito devidamente atualizadas monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:31
Conselho livra juiz alagoano da pena de censura
O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:21
Academia Paranaense de Letras Jurídicas empossa novos acadêmicos e Diretoria - Gestão 2021-2023
A cerimônia foi realizada em formato de videoconferência no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:07
Seguro-desemprego só cabe em casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Rondônia (SEEB/RO).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 16:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 11:04
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico
Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.